O Atestado de Saúde Ocupacional, ou ASO, é um documento que faz parte do PCMSO e que sua empresa sempre deve ter em mãos para a fiscalização! Ele não só faz parte das obrigações da empresa, mas também é indispensável para garantir boas condições de trabalho aos colaboradores. Veja a seguir para que ele serve o quando emiti-lo!
Para que serve o Atestado de Saúde Ocupacional?
O ASO serve para atestar se seus funcionários estão em condições de exercer as atividades relativas ao cargo. Nele constam também os riscos do ambiente de trabalho e os exames realizados com base nesses riscos, que comprovam que a saúde está sendo monitorada e preservadas de possíveis danos.
Para trabalhadores em profissões que dão direito a aposentadoria especial, o ASO também é muito importante para comprovar a insalubridade da atividade.
Quando o ASO é emitido?
O ASO é emitido sempre em duas vias: uma para o trabalhador e outra para ficar armazenada no local de trabalho, para eventuais fiscalizações. Eles que são realizados ou atualizados os exames ocupacionais sempre que for feito:
- exame periódico;
- exame de mudança de função;
- exame de retorno ao trabalho;
- exame demissional.
Quem regulariza o ASO é a Norma Regulamentadora de número 7, que traz a obrigatoriedade do PCMSO.
Se você tem dúvidas sobre como realizar o PCMSO e quer estar com a documentação da sua empresa sempre em dia e manter seus trabalhadores sempre seguros, fale com a gente!